por Loureiro Maia | fev 26, 2024 | Uncategorized
É possível demissão por justa causa se trabalhador não passar em teste de bafômetro realizado pela empresa. Nesse sentido, a 3ª turma do TRT da 8ª região, por unanimidade, confirmou sentença da juíza do Trabalho Alessandra Silva Meyer Maciel, da Vara do Trabalho de...
por Loureiro Maia | fev 8, 2024 | Uncategorized
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devido o pagamento de indenização por danos morais à sucessão de um administrador despedido em razão da idade. Ele trabalhou por 36 anos em uma companhia de energia elétrica e foi dispensado...
por Loureiro Maia | fev 7, 2024 | Uncategorized
Uma trabalhadora de churrascaria obteve o direito de ser reembolsada por gastos com aquisição de parte do uniforme, assim como o de receber ajuda de custo para manutenção de suas vestimentas de trabalho. O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de...
por Loureiro Maia | dez 20, 2023 | Uncategorized
Com o reconhecimento do contrato de trabalho por prazo determinado, firmado de forma verbal entre uma empresa de entretenimento e uma monitora de eventos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região entendeu não haver previsão expressa de cláusula...
por Loureiro Maia | jul 7, 2022 | Uncategorized
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral que postou conteúdo ofensivo à empresa. O trabalhador compartilhou uma notícia no Facebook que era prejudicial à imagem da companhia e escreveu um...
por Loureiro Maia | jan 4, 2021 | Uncategorized
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Dupont Distribuidora de Alimentos Ltda., de Santa Cruz do Sul (RS), o pagamento do adicional de periculosidade a um promotor de vendas que usava motocicleta para realizar suas tarefas. A...
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