DIREITO MIGRATÓRIO

SOBRE NÓS

A área de direito migratório do Loureiro Maia Advogados oferece consultoria personalizada em soluções de imigração para clientes ao redor do mundo.

Nosso compromisso é garantir uma jornada imigratória eficiente, sem complicações, com suporte de excelência a cada passo do caminho.

NOSSOS SERVIÇOS

BRASIL

Atuamos local e internacionalmente, oferecendo soluções jurídicas especializadas para estrangeiros que desejam estabelecer vínculos com o Brasil.

Contamos com uma equipe altamente capacitada e parcerias estratégicas com escritórios ao redor do mundo, proporcionando um atendimento global integrado. Nosso objetivo é facilitar os processos migratórios e garantir que nossos clientes tenham suporte completo e personalizado em todas as etapas.

VISTOS PARA ENTRADA NO BRASIL

Visto de investidor

Destinado a estrangeiros que desejam investir no Brasil, este visto exige a comprovação de um investimento mínimo (estabelecido pelo governo) em negócios brasileiros, seja por meio da criação de uma nova empresa ou do aporte em uma já existente, cujo objetivo principal seja fomentar a economia nacional, e o processo inclui a apresentação de um plano de negócios e a demonstração do impacto positivo do investimento no país, como a geração de empregos.

Visto de Investidor Imobiliário

Focado em estrangeiros que realizam investimentos no setor imobiliário brasileiro, este visto é concedido mediante a comprovação de compra de imóveis em território nacional dentro dos valores mínimos exigidos pela legislação. Ele permite que o investidor tenha residência no Brasil, incentivando o desenvolvimento do mercado imobiliário e a atração de capital estrangeiro.

Visto de Turismo
Destinado a estrangeiros que desejam visitar o Brasil como turistas, participar de eventos culturais, artísticos ou esportivos, ou realizar visitas familiares. Esse visto permite estadias de curta duração, geralmente por até 90 dias, podendo ser prorrogado conforme as regras vigentes. É ideal para quem busca explorar o país ou manter laços pessoais com residentes.
Visto de Negócios
Destinado a estrangeiros que vêm ao Brasil para tratar de assuntos relacionados a negócios, como reuniões, conferências, eventos corporativos ou negociações comerciais. Esse visto não permite o exercício de atividades remuneradas no país, mas facilita a entrada para estadias de curta duração com foco em fins comerciais.
Visto de Trabalho
Destinado a profissionais estrangeiros que irão atuar no Brasil com ou sem vínculo empregatício, este visto é adequado para contratos de trabalho, transferência de funcionários de multinacionais ou prestação de serviços técnicos. Ele exige a aprovação prévia de um pedido no Ministério do Trabalho e tem duração inicial ajustada às necessidades do contrato, podendo ser renovado.
Visto de Nômade Digital
Destinado para atender estrangeiros que trabalham remotamente para empresas ou clientes no exterior, esse visto é ideal para aqueles que desejam viver no Brasil enquanto mantêm suas atividades profissionais de forma digital. O candidato deve comprovar vínculo empregatício ou atuação como freelancer internacional, além de possuir renda mínima ou recursos financeiros suficientes para sua estadia.

NATURALIZAÇÃO BRASILEIRA

A nacionalidade brasileira por naturalização é adquirida por estrangeiros que cumprem os requisitos legais estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei de Migração.

Esse tipo de nacionalidade pode ser obtido por duas vias principais: naturalização ordinária, para estrangeiros com residência permanente no Brasil há mais de quatro anos, reduzindo-se o prazo em casos específicos (como casamento com brasileiro ou filhos brasileiros); ou naturalização extraordinária, concedida a estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos e que tenham vida ilibada.

O processo envolve a comprovação de vínculos com o país, domínio do idioma português e a demonstração de integração à sociedade brasileira, refletindo um compromisso com os direitos e deveres da cidadania.

VISTOS PARA OS ESTADOS UNIDOS

Os Estados Unidos oferecem diversas opções de vistos para profissionais qualificados, investidores e talentos excepcionais. Entre eles, destacam-se os vistos EB-1, EB-2 NIW, O-1, E-2 e L-1.

visto EB-1
O visto EB-1, conhecido como visto de primeira preferência baseado em emprego, é um visto de imigração dos Estados Unidos destinado a profissionais de habilidades extraordinárias, professores e pesquisadores excepcionais, e executivos e gerentes multinacionais.

Entre os benefícios estão: Green Card (qualificação para residência permanente nos EUA). Tanto o cônjuge quanto filhos do beneficiário podem se beneficiar do visto.

visto EB-2 – NIW

O visto EB-2 – NIW é destinado a profissionais bacharéis com pelo menos 5 anos de experiência na sua área.

O NIW (National Interest Waiver), ou Dispensa de Interesse Nacional, é um visto que permite a profissionais altamente qualificados solicitarem o Green Card sem a necessidade de um empregador nos EUA. Isso acontece porque sua atuação é considerada de interesse nacional, tornando desnecessária a exigência de um patrocinador empregador.

Para solicitar o visto americano EB-2 NIW e conquistar seu Green Card, é necessário demonstrar que você possui habilidades em diferentes áreas profissionais. É importante mostrar que sua presença nos EUA beneficiará a economia, a cultura ou a sociedade em geral. Entre os requisitos do EB-2 NIW estão: diploma educacional em uma área de interesse nacional, aptidões avançadas, salário acima da média do ramo de atuação, contribuição nacional (reconhecimento ou prêmios) e carta de recomendação.

visto O-1
O visto O-1 é destinado a pessoas que possuem um nível excepcional de habilidade ou “Talentos de Destaque”. Pessoas que tiveram grandes realizações em áreas como ciências, artes, educação, negócios e esportes. Ele exige comprovação de reconhecimento nacional ou internacional e é frequentemente utilizado por artistas, atletas e cientistas. Entre os requisitos, o candidato precisa demonstrar que seu trabalho é amplamente reconhecido, o que pode ser realizado por meio de prêmios, publicações, contribuições originais significativas e participação em painéis de avaliação. Para brasileiros, é um visto de concessão de um ano com possibilidade de prorrogações indeterminadas.
Visto E-2

O Visto E-2 é destinado a investidores estrangeiros e é muito indicado para brasileiros que possuem dupla cidadania.  

Especificamente voltado para investidores que desejam abrir ou administrar um negócio nos EUA, para obter o Visto E-2 é necessário fazer um investimento substancial em uma empresa americana e ser cidadão de um país com tratado de comércio com os EUA.  Não há um valor mínimo fixo para o investimento, mas ele deve ser significativo o suficiente para garantir o sucesso do negócio.  Entre suas características estão: a permissão de renovação indefinida enquanto o investimento estiver ativo; e a permissão ao investidor para levar dependentes e funcionários essenciais.  Apesar de não ser um caminho direto ao Green Card, é de grande valia em estratégia para futuras aplicações.

visto L-1

O visto L-1 é indicado para funcionários de empresas multinacionais que serão transferidos para uma filial, subsidiária ou afiliada nos EUA e se divide em L-1A e L1-B.  O L1-A se destina a executivos e gerentes, e tem duração inicial de um ano (para novas empresas) ou três anos, podendo ser renovado por um total de até sete anos.  O visto L-1B é voltado a funcionários com conhecimento especializado, válido por até cinco anos. O visto L-1 pode ser um caminho para o Green Card por meio de outras subcategorias.

LMA NO MUNDO

O Loureiro Maia Advogados oferece consultoria personalizada em soluções de imigração para clientes ao redor do mundo.

Nosso compromisso é garantir uma jornada imigratória eficiente, sem complicações, com suporte de excelência a cada passo do caminho.

Destacamos outras regiões procuradas:

EUROPA

A região oferece uma ampla variedade de vistos e programas de residência, como o Golden Visa de Portugal e a Residência por Investimento na Espanha. Além disso, é um destino muito procurado para estudantes e empreendedores.

ÁSIA

Países como Japão, Cingapura e Emirados Árabes Unidos oferecem grandes oportunidades para profissionais altamente qualificados e investidores interessados em mercados dinâmicos.

CONEXÃO BRASIL – EXTERIOR

Nosso compromisso é ajudar brasileiros a expandirem suas fronteiras e estrangeiros a se estabelecerem no Brasil.

Trabalhamos com um enfoque flexível, adaptando nossos serviços para atender tanto aqueles que buscam oportunidades nos EUA, quanto em outros países da Europa, Ásia ou qualquer outra região. Nosso atendimento abrange todo o processo migratório, desde a orientação inicial até a entrega final do visto ou cidadania.

Independentemente do destino ou do objetivo, estamos preparados para oferecer soluções abrangentes e eficientes, ajudando nossos clientes a transformarem sonhos globais em realidade.

EM FOCO

CONTATO

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