por fabiokguimaraes | jan 16, 2020 | Direito do Trabalho
16/1/2020 – Por considerar que não era a empresa distribuidora que financiava a venda a prazo para os seus clientes, mas uma instituição financeira (que repassava àquela apenas o valor da mercadoria à vista e recebia os juros decorrentes do financiamento), a...
por fabiokguimaraes | jan 13, 2020 | Direito do Trabalho
PORTARIA Nº 950, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. (Processo nº 19964.109239/2019-01). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram...
por fabiokguimaraes | out 24, 2019 | Direito do Trabalho
Insatisfeito com a sentença proferida pelo Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Recife, que não viu caracterizada a hipótese de vínculo trabalhista com a empresa Duck´s Service Prestadora de Serviços Ltda. e, de forma subsidiária, com a Ifood.com Agência de Restaurantes...
por fabiokguimaraes | out 15, 2019 | Direito do Trabalho
Para caracterizar que o empregado exerce cargo de gestão, não estando, portanto, submetido às normas da jornada de trabalho, é preciso que este tenha poder de tomar decisões importantes para os destinos da empresa, como verdadeiro representante do empregador, e,...
por fabiokguimaraes | out 9, 2019 | Direito do Trabalho
09/10/19 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de um gerente-executivo de recebimento de indenização superior a R$ 600 mil por ter pedido demissão de outro emprego para ser contratado pela Sonda Procwork Informática Ltda., que o...
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